Direito das startups: Como funciona e qual a atuação dos advogados?

No contexto das inovações tecnológicas, desenvolveram-se novos modelos de negócios, como as startups. Junto a isso, a advocacia é um ramo que proporciona diferentes oportunidades aos profissionais. Sendo assim, se tornar um advogado de startup pode ser muito vantajoso e promissor para os profissionais da área.

Um advogado especializado em startups faz a diferença no momento de lidar com as demandas desse novo modelo de negócios. Em razão disso, esse profissional vem sendo mais procurado pelas empresas.

Como funciona o Direito para startups?

O Direito para startups é um campo de atuação inovador que se abre para os profissionais da área. No entanto, é importante destacar que não há um novo ramo do Direito destinado às startups. 

Ao falarmos em Direito para startups, estamos falando na aplicação dos conceitos já conhecidos a uma empresa, mas a um modelo de negócios diferente e inovador. Ou seja, há algumas peculiaridades que exigem adaptações por parte do profissional que busca trabalhar com esse novo modelo do que do próprio Direito.

O esperado do advogado que decide focar sua carreira em Direito para startups é uma postura menos tradicionalista e mais focada em ajudar a empresa a atingir suas metas e objetivos. É necessário abandonar um pouco do “juridiquês”, e buscar conhecer os termos e a linguagem próprios desse tipo de negócio.

Para atuar assessorando juridicamente uma startup, é essencial compreender o funcionamento do tipo de negócio que está sendo implementado no mercado. Dessa forma, o Direito para startups é uma advocacia bastante ativa, onde o advogado precisa vivenciar o dia a dia da empresa, para poder contribuir na resolução dos desafios que lhe são impostos.

• Exemplos práticos do Direito das startups:

O surgimento da Uber, por exemplo, é um modelo de negócios inovador, que democratizou os serviços de transportes - que antes eram feitos somente por táxis. Para isso, foi preciso mudar um modelo de negócios tradicional - algo que envolve questões regulatórias e tributárias, além de outros pontos que se tornaram conhecidos nos constantes debates envolvendo a empresa e os motoristas de táxi.

Os obstáculos, no entanto, não foram impeditivos para a startup testar seu modelo de serviço e validar no mercado. Inclusive, depois de conquistar o consumidor, a Uber acabou ganhando um forte aliado de defesa.

Da mesma forma, o aplicativo de mensagens WhatsApp precisou encarar uma série de desafios junto às grandes empresas de telefonia. Esses são dois exemplos, mas é possível perceber, quase que diariamente, novas startups surgindo e quebrando paradigmas no mercado.

Qual o papel do advogado no Direito das startups?

De acordo com a Associação Brasileira de Startups, há cerca de quatro mil startups no Brasil. E os profissionais do Direito são essenciais na atuação diante da burocracia envolvida ao iniciar um novo negócio e fazê-lo crescer dentro das leis.

É preciso verificar, por exemplo, se a ideia é viável juridicamente falando, selecionar a estrutura societária mais adequada, registrar as propriedades intelectuais e lidar com as questões de investimentos financeiros, entre outras muitas demandas. 

Pensando na diversidade de demandas, selecionamos algumas dicas importantes para quem deseja atuar na advocacia para startups.

• Conheça as particularidades das startups

O primeiro passo para trabalhar com Direito para startups é conhecer as especificidades desse formato de empresa. As startups apresentam processos diferentes dos negócios convencionais e, consequentemente, precisam de um tratamento jurídico específico.

Além disso, também é importante aprender os termos comuns do segmento, pois, da mesma forma que ocorre com o mundo jurídico, o ambiente da inovação e da tecnologia também conta com um vocabulário próprio. Aliado a isso, o advogado também deve evitar termos técnicos, uma vez que o formalismo não se adequa ao ambiente informal dessa modalidade de negócio.

• Compreenda as necessidades jurídicas das startups

Como não há uma área do Direito específica que atenda às startups, é comum a necessidade de unir diferentes áreas jurídicas, para que seja possível encontrar soluções características para as demandas do dia a dia.

Dessa forma, o advogado que deseja atuar com esse tipo de negócio deve buscar soluções para diferentes âmbitos do empreendimento. Para que isso aconteça, o ideal é que o profissional seja especializado em certo ramo e se associe a advogados de outras especialidades.

Vale destacar que as áreas do direito centrais para a advocacia para startups são as do ramo empresarial - visto que elaborar contratos de vesting, por exemplo, é um serviço comum -, de investimentos e, também, no âmbito de propriedade intelectual, tributário e trabalhista.

• Adote uma postura descontraída

De maneira geral, os empreendedores de startups procuram por advogados que sejam ágeis, proativos, claros e objetivos. Isso porque é preciso ter uma postura aliada à realidade da empresa.

Outro ponto importante está relacionado ao excesso de formalidades dos advogados. O direito das startups, como dito anteriormente, exige algumas mudanças de postura dos profissionais. ,

As startups buscam por profissionais do Direito que sejam capazes de manter a atuação da empresa alinhada às exigências legais, mas, sem afetar a dinamicidade, a empatia e a descontração do negócio.

Agora que está mais claro como o advogado de startup deve atuar, é importante que o profissional dessa área busque se preparar a fim de entrar para esse nicho!

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