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Tudo o que você precisa saber sobre reserva de lucros para sua empresa

Economia e Finanças

A reserva de lucros tem um papel bastante importante na proteção do capital social das empresas. Ela é composta por contas formadas a partir de lucros gerados pela empresa. Tais lucros passam a ser conservados, e não distribuídos entre sócios e acionistas. 

Aliás, a reserva de lucros é considerada uma obrigação contábil das empresas que estão enquadradas como Sociedades Anônimas (SA). No entanto, mesmo que uma empresa não seja uma SA, é importante entender como funciona esta atividade. 

A mudança de mindset, entendendo a importância da reserva de lucros, possibilita à empresa criar uma reserva para respaldo diante de qualquer eventualidade. As reservas de lucro normalmente são direcionadas à proteção e fortalecimento da situação financeira e econômica da empresa, além de garantir a segurança da operação e estratégia.


O que é a reserva de lucros?

A reserva de lucros faz parte das contas que compõem o patrimônio líquido de uma empresa, sendo, de acordo com a Lei N° 11.638, uma obrigação contábil das Sociedades Anônimas.

Neste momento, podemos compreender o patrimônio líquido como o resultado da diferença entre os ativos e as saídas. O indicador contábil é formado, portanto, pelas contas, que compõem os ativos e passivos da empresa. 

A reserva de lucros é importante porque ajuda a compensar prejuízos e a aumentar o capital social da empresa - nos casos que não é uma obrigatoriedade. Esses aspectos são essenciais para solicitar empréstimos junto às instituições financeiras e participar de licitações.


Quais são os tipos de reservas de lucro?

Não há apenas um tipo de reserva lucro - ao total, existem seis tipos. Cada um é indicado dependendo do segmento e dos objetivos da empresa. 

  • Reserva de lucros legal

O objetivo desta reserva de lucros é garantir que o capital social seja bem gerido. Logo, ela resguarda o patrimônio do negócio e pode ser empregada para elevar o capital ou para compensar prejuízos.

  • Reserva de lucros estatutária

Baseada nos lucros, a reserva estatutária segue as determinações do estatuto da empresa. Ela precisa contar com algumas informações, como máximo limite, critérios da parcela anual de lucros a ser constituída e dados exatos sobre a finalidade.

  • Reserva de lucros para contingência

Com o objetivo de resguardar os dividendos, esta aplicação acontece em épocas de instabilidade ou em relação ao futuro. No presente, portanto, parte do lucro é destinado para que tal reserva possa ser criada.

  • Reserva de retenção de lucros

A reserva de retenção de lucros tem o objetivo de garantir o financiamento de investimentos na empresa. Ela não deve interferir de forma negativa nos dividendos obrigatórios mínimos, nem pode ser empregada para que prejuízos sejam compensados.

  • Reserva de lucros a realizar

Esta reserva previne que a organização tenha que pagar dividendos incidentes sobre lucros ainda não realizados. Se empregada no intervalo de tempo destinado a compensar prejuízo, a reserva deve sofrer reversão e ser adicionada, no período seguinte, aos dividendos quitados.

  • Reserva especial para dividendos não distribuídos e obrigatórios

Se a empresa conseguir lucros no período considerado e caso não esteja apta a distribuir os dividendos, o saldo é destinado a esta reserva especial.


Qual a relação entre reversa de lucros e reserva de capital?

Além da reserva de lucros, há outro termo comum na área contábil das empresas que se chama reserva de capital. E, inclusive, há diferença entre os dois termos. 

A reserva de capital corresponde aos recursos obtidos que não atingiram ou não passaram pelos resultados em forma de receita. Ou seja, aqueles não são provenientes da comercialização de bens ou de serviços prestados. 

Enquanto a reserva legal de lucros tem origem nos recursos oriundos de lucros gerados no resultado do exercício. Esses lucros podem ser empregados para distribuir dividendos no futuro. Outra possibilidade é a criação da reserva para compensação de eventuais prejuízos.

Sendo assim, podemos compreender que a reserva de capital e a reserva de lucros se distinguem porque a primeira não conta diretamente com recursos dos lucros de venda. Em contrapartida, com a reserva legal de lucros acontece o contrário.


Como calcular a reserva de lucro legal?

Para calcular o valor da reserva legal, a Lei brasileira determina que:

  • Para empresas SA, é obrigatório ter uma reserva de 5% do lucro líquido do exercício, sendo que isso deve ocorrer até o valor chegar a 20% do capital social realizado;

  • Quando atingido 20% do capital social realizado, a reserva não precisa mais ser instituída;

  • Caso a reserva legal somada à reserva de capital atingir 30% do capital social, a companhia não é obrigada a fazer uma reserva legal.

Portanto, a formação da reserva de lucros está diretamente relacionada aos valores do lucro líquido da empresa. Além disso, também está diretamente relacionada ao capital social realizado, podendo ser efetuada por ordem legal ou por decisão da gestão.


Se a sua empresa não entrar na obrigatoriedade, continue poupando!

Nem sempre é possível aplicar parte do lucro para as divisões de reservas de lucros que citamos acima. No entanto, é importante conhecer o próprio negócio para compreender o cenário atual e os objetivos futuros. 

Com isso, é possível priorizar, além da reserva legal, quais tipos de reserva são prioridades na gestão. As reservas de lucros podem ser uma salvação em momentos em que a economia não estiver bem.

Além disso, as reservas demonstram organização e eficiência dentro da gestão, o que, em médio prazo, resulta em boas consequências para a empresa como um todo. 


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