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CVM e FGV Direito Rio lançam Cartilha do Crowdfunding de Investimento

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promovem nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, um debate sobre a Cartilha do Crowdfunding de Investimento. O evento será realizado a partir das 17h30, em transmissão ao vivo do perfil da CVM (@CVMEducacional) no Instagram.

Participam do debate virtual José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores (SOI) da CVM;  e Carlos Augusto Junqueira, sócio das áreas de Mercado de Capitais, Societário e Governança Corporativa do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, é também supervisor da Clínica de Mercado de Capitais do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio de julho de 2009 a julho de 2020, presidente do Conselho de Administração do Fundo Patrimonial Endowment da PUC-Rio, e conselheiro fiscal do Instituto BEI.

A Cartilha

A Cartilha do Crowdfunding de Investimento foi elaborada à luz da Instrução CVM nº 588/2017, por meio do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a CVM.

O material traz orientações a investidores, gestores e empreendedores sobre o crowdfunding de investimento, regulado pela Instrução CVM 588. A publicação, que pode ser baixada gratuitamente na internet, traz informações sobre regras, características gerais das ofertas públicas, agentes envolvidos – plataforma, investidor e emissor –, riscos associados ao crowdfunding, vantagens e desvantagens, bem como oferece o passo a passo para realização de uma oferta.

A parceria entre a FGV Direito Rio e a CVM começou em agosto de 2011, tendo sido renovada em agosto de 2016. O primeiro fruto dessa colaboração foi a Cartilha CEPAC, publicada em novembro de 2013. A segunda foi a Cartilha do investimento coletivo: orientações a investidores e gestores, a Equity crowdfunding no Brasil hoje, publicada em novembro de 2016.

O convênio envolve, ainda, preparação de estudantes para o mercado de capitais. Do segundo semestre de 2011 ao primeiro semestre de 2020, a Clínica de Mercado de Capitais foi oferecida 19 vezes, tendo contado com a participação de 221 alunos da graduação da FGV Direito Rio, que produziram pesquisas e publicações em temas de interesse da Autarquia.

A íntegra da cartilha está disponível no site.