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Parceria internacional vai desenvolver pesquisa comparada sobre rumos do ensino jurídico global

A reunião anual da Law Schools Global League (LGSL), ocorrida na Universidade de Turim (Itália) entre 21 a 24 de julho, entre outros assuntos, tratou do desenvolvimento do projeto a ser realizado em  parceria com a International Bar Association (IBA)  para a produção de um amplo estudo sobre educação jurídica global, denominado Developing a Blueprint for Global Legal Education.

Segundo o projeto, as escolas integrantes da LGSL, grupo que conta com participação das Escolas de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), irão se subdividir para analisar os principais desafios e modelos de ensino jurídico nas regiões da América do Norte, União Europeia e Reino Unido, Sudeste Asiático, América do Sul, Rússia, China e Índia.

A FGV Direito SP será responsável pela produção das informações e análise da jurisdição brasileira. O projeto será coordenado pelos professores Paulo Goldschmidt, Maria Lúcia Pádua Lima e Marina Feferbaum.

A LGSL reúne 28 escolas de direito do mundo reconhecidas por seu comprometimento com a constante inovação no ensino jurídico e a excelência acadêmica.  “As escolas da LGSL partilham uma preocupação comum em antecipar as questões relacionadas à regulação, impostas quase sempre pela constante reinvenção da sociedade, das empresas e do mercado”, explica Maria Lúcia Pádua Lima, coordenadora de Relações Internacionais da FGV Direito SP.

Um desses fenômenos deriva da revolução digital e da forma de organização de empresas prestadoras de serviço. Nesse sentido, por exemplo, o grupo de estudos sobre Business & Law, da LGSL, desenvolveu pesquisa em várias jurisdições usando o UBER como exemplo por se tratar de empresa emblemática de um novo modelo de organização na prestação de serviços. 

O próximo tema a ser estudado refere-se à legislação de Proteção de Dados em diferentes jurisdições. Um primeiro esboço de projeto sobre o tema foi apresentado em Turim, sendo que o grupo deverá desenvolvê-lo até a próxima reunião da LGSL, prevista para ocorrer em Sidney (Austrália), em fevereiro de 2020.

O Grupo Anticorrupção também apresentou relatório sobre legislação comparada entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a OCDE sobre combate à corrupção, além de discutir a estrutura da próxima pesquisa do grupo que analisara o tema Digital Compliance.